Concessão da Cedae garantir investimentos de R $ 32 bilhões, declaração do Governo do RJ

O O governador Wilson Witzel participou, na última sexta-feira (17/1), no Palácio Guanabara, de uma reunião de trabalho com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre uma concessão da Cedae. No encontro, foram discutidas as principais medidas e prazos para o financiamento da Cedae, que deve ser feito este ano, para garantir investimentos de R $ 32 bilhões pelos próximos anos. A partir de fevereiro, o BNDES começa uma rodada de visitas a investidores no exterior para atrair interessados ​​na Cedae.

– Reafirmar o compromisso do Governo do Estado em realizar o processo de concessão e, mais uma vez, agregar ao BNDES pelo envolvimento – disse o governador.

Wilson Witzel também comentou os problemas no fornecimento de água tratada aos consumidores.

– O que aconteceu nas últimas semanas é muito preocupante. Identificamos que houve falha na prestação do serviço. Esta falha, inequivocamente, causa desconforto no consumidor e pode ter sido em razão de interesses contrários ao próprio leilão de concessão. Por isso, a Polícia Civil está investigando e serão interrogados servidores e funcionários da Cedae – declarados.

Nas próximas semanas, o governador se reunirá com os preferidos para discutir os novos projetos de lei que devem ser utilizados para o prosseguimento do modelo de concessão.

Serviços serão universalizados

Uma área do Estado do Rio de Janeiro sediada pela Cedae, que compreende 64 municípios, será dividida em quatro blocos, com prazo de concessão de 35 anos. Como as concessões foram divididas de forma como os custos e a arrecadação das concessionárias, com áreas já utilizadas, que poucas peças de infraestrutura, e áreas em que haverá mais necessidade.

O Bloco 1 abrange a Área de Planejamento (AP) 2.1 do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Teresópolis, Macaé e mais 37 municípios do Leste Fluminense.

O Bloco 2 inclui os AP-4 e os municípios de Barra do Piraí, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Pinheiral, Valença e Vassouras.

O Bloco 3 inclui o fornecimento de água do AP-5 (o esgotamento sanitário já foi lançado pela prefeitura, em 2015, e é operado pela concessionária Zona Oeste Mais Saneamento) e o abastecimento de água e o esgotamento sanitário dos municípios de Angra dos Reis, Engenheiro Paulo de Frontin, Piraí, Rio Claro, Itaguaí, Mangaratiba, Paracambi e Seropédica.

O Bloco 4 reúne os APs 1, 2.2 e 3 e os municípios da Baixada Fluminense (Belford Roxo, São João de Meriti, Nilópolis, Nova Iguaçu, Mesquita, Duque de Caxias, Japeri e Queimados).

A Cedae continua responsável pela produção de água nos sistemas Guandu, Imunana-Laranjal e Lajes, solicita a segurança hídrica e comercializa a água tratada para concessionárias que farão a distribuição nos 13 municípios da Região Metropolitana do Rio.

Todos os demais sistemas de produção de água (estações de tratamento de água e estações de tratamento de água) do Estado passam a ser operados pelas concessionárias.

Como concessionárias de distribuição de água e coleta e tratamento de fotos em todo o Estado, assumindo a operação das ETEs que hoje estão sob administração da Cedae.

Como concessionárias executam metas de universalização de serviços, atingindo 100% de cobertura no abastecimento de água e 90% de cobertura de esgotamento sanitário em até 20 anos.

Além da universalização dos serviços, foram especificados outros indicadores a serem monitorados ao longo do contrato, para garantir a qualidade dos serviços e o cumprimento das metas: índice de perda de água e conformidade da qualidade da água.

Para cumprir como metas nos contratos de concessão, um investimento de investimento dos operadores envolvidos em suas áreas de atuação é de R $ 32, 5 bilhões, sendo R $ 11,9 bilhões em água e R $ 20,7 bilhões em esgoto .

Uma previsão de que as concessionárias invistam R $ 2,8 bilhões em água nos primeiros cinco anos de concessão, atingindo uma cobertura de 100% de 8 a 14 anos. Quanto tempo, um investimento previsto de R $ 5,1 bilhões nos primeiros cinco anos, ajuda a 90% da cobertura do serviço no período de 15 a 20 anos.

Os contratos de concessão prevêem investimentos de R $ 1,7 bilhão em saneamento nas comunidades.

A estimativa é de que sejam gerados 45 mil empregos diretos e indiretos em áreas concedidas até 2054. Com uma universalização do esgotamento sanitário, estimada em 30 anos, em uma região no seu entorno especializado em valorização imobiliária de R $ 10,6 bilhões .

O modelo proposto pelo BNDES será submetido à estimativa da Câmara Metropolitana, possivelmente em fevereiro e, posteriormente, às preferências dos municípios do interior do Estado.

Participou da reunião ou presidente da Cedae, Hélio Cabral; os secretários da Casa Civil e Governança, André Moura; da Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho; de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão; e o procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes.